Publicado em 11/06/10,
Entidades promovem café da manhã com deputados para tratar das 30 horas
Em mais uma ação de acompanhamento intenso quanto à tramitação do PL
2295/2000, que institui a jornada de 30 horas semanais para a
categoria de enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), a Federação
Nacional dos Enfermeiros (FNE) e demais entidades representativas da
área promoveram na manhã de quarta-feira (09), uma café da manhã com
deputados federais, na Câmara Federal.
O momento teve como objetivo agradecer por todos os esforços que os
parlamentares vem destinando nos últimos meses em prol da aprovação das
30 horas, a exemplo da sua inclusão na pauta do plenário, conquista
obtida junto ao Colégio de Líderes, no último dia 16 de março. "Este é
mais um gesto de agradecimento pelo apoio que recebemos dos senhores.
Em todos os estados, nossa categoria está atenta e reconhece o que
cada um vem fazendo para nos ajudar na aprovação do PL 2295", afirmou o
Conselheiro Federal Antônio Marcos, do Cofen.
Na oportunidade, representantes das entidades ressaltaram ainda a
compreensão da categoria no que diz respeito ao trancamento da pauta
pelas Medidas Provisórias, dotadas de prioridade regimental (o que
significa que o PL 2295/00 só poderá ser votado após as MPs serem
apreciadas). No entanto, garantiram manter a pressão para aprovar a
matéria.

"Nós, deputados, não temos muito o que fazer agora, apenas esperar a
votação das doze medidas provisórias, que têm o prazo até o dia 23 de
setembro", declarou o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), para ressaltar em
seguida: "Mas a enfermagem já obteve um grande avanço quando os
líderes, através dos seus partidos, conseguiram inserir as 30 horas
entre as cinco matérias prioritárias para votação após as MPs". Nazif
aconselhou também a continuidade das mobilizações para convencer ainda
mais os deputados.
Apoio consolidado -
Todos os presentes foram unânimes
ao destacar a necessidade da redução da jornada de trabalho da
enfermagem para 30 horas semanais, uma vez que isso implicará em
melhorias na qualidade de vida destes profissionais e, principalmente
na qualidade da assistência prestada aos usuários da saúde. "Os
enfermeiros trabalham com uma grande carga de stress e despreendem
atenção emocional 24 horas por dia. Assim, quem atende a todo o
momento, ininterruptamente, os pacientes é a enfermagem. E são motivos
como esse que justificam as 30 horas", defendeu o deputado Beto
Albuquerque (PSB/RS).
"Nós estamos comprometidos, envolvidos e parceiros na construção
desse caminho", garantiu o deputado Daniel Almeida (PC do B/BA). Para a
deputada Maria do Rosário (PT/RS), a categoria de enfermagem merece
ser valorizada pela mobilização, pelo trabalho político permanente e
pela persistência em acreditar no valor do seu trabalho. "Desse valor
nós temos muita consciência, e queremos que essa consciência se
transforme em lei", pontuou a parlamentar que, como representante da
bancada feminina disse, ser as 30 horas, assim como como a lei de
licença maternidade, um dos projetos prioritários da causa das mulheres,
que compõem a maioria dos profissionais de enfermagem.

Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) elogiou a postura das
entidades representativas no trabalho corpo a corpo junto aos
parlamentares da Casa. "A forma como vocês procuram os deputados e
conversam, e isso é um testemunho meu, é uma forma que cativa, que
envolve, porque a causa é justa e vocês conseguem colocar a justiça
com muita propriedade", comentou, ao reafirmar seu apoio.
Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) elogiou a postura das entidades
representativas no trabalho corpo a corpo junto aos parlamentares da
Casa. "A forma como vocês procuram os deputados e conversam, e isso é um
testemunho meu, é uma forma que cativa, que envolve, porque a causa é
justa e vocês conseguem colocar a justiça com muita propriedade",
comentou, ao reafirmar seu apoio.
O projeto de lei que institui as 30 horas também possui o
reconhecimento de parlamentares médicos dentro da Câmara, como o
deputado Damião Feliciano (PDT/PB). "Eu, como médico, me envolvi nesta
causa de suma importância. Eles (profissionais) estão necessitando da
aprovação, toda categoria está mobilizada no Brasil inteiro, e sabem
que naturalmente tudo vai se adaptar depois de aprovada", discursou.
Para a deputada Janete Capiberibe (PSB/SP) as 30 horas para a
categoria de enfermagem deve se tornar lei, o mais urgente possível,
sem redução de salário. "Eu quero dizer que estou dentro desse
movimento para fazer com que esse projeto chegue o mais breve possível
na pauta para nós votarmos e definirmos".
A deputada Alice Portugal (PC do B/BA) também manisfestou sua
"solidariedade permanente" ao PL 2295/00, mas pontuou sobre as
dificuldades da matéria pelo não reconhecimento de algumas lideranças.
"Não vou aqui apenas reforçar a justeza da causa, porque estou nela
desde sempre. Sou profissional de saúde e tenho tratado com as
entidades permanentemente". Para ela, é preciso ser mais incisivo com
aqueles líderes que têm resistências, mesmo em discordância de suas
bancadas, que apoiam a causa.
"Essa casa, se não fizer pressão, não funciona. Tem que fazer pressão
em cima dos parlamentares, pressão em cima dos líderes, pressão em
cima do presidente da casa, para garantir o PL 2295, que é uma
conquista muito esperada por toda a categoria", aconselhou o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), ao reconhecer a importância dos
profissionais da área: "a saúde no Brasil ainda deixa a desejar, e se
não fosse a enfermagem isso seria pior ainda".
Ao afirmar que a luta das 30 horas é uma luta pela saúde pública, o
deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) também colocou-se á disposição e
garantiu seu compromisso com a classe. O parlamentar defendeu ainda
que "30 horas para a enfermagem significa infinitas horas de dedicação
e cuidado aos pacientes, com muito mais qualidade".
Finalizando os discursos, o deputado Chico Lopes (PC do B/CE) afirmou
ser casado com uma enfermeira e, por isso, conhece muito bem a
realidade de quem trabalha na área, marcada por estress, plantões,
preocupações constantes e muitas pressões. Para ele, isso justifica o
"bom tamanho" de reduzir a jornada para 30 horas semanais.
Confira os nomes dos deputados que compareceram:
Rodrigo Rollemberg(PSD/DF); Maria do Rosário(PT/RS); Damião Feliciano
(PDT/PB); Mauricio Rands (PT/PE); Davi Alves Silva Jr (PDT/MA); Carlos
Sampaio (PSDB/SP); Luciano Lima (representando o deputado Paulo
Teixeira - PT/SP); Mauro Nazif (PSB/RO); Janete Capiberibe(PSB/SP);
Ilderlei Cordeiro (PPS/AC); Carlos Alberto Canuto(PMDB/AL); Beto
Albuquerque(PSB/RS); Chico Alencar (PSOL/RJ); Daniel Almeida(PC do
B/BA); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Chico Lopes (PC do B/CE); Alice
Portugal (PC do B/BA); Jofran Frejat (PTB/DF) e Edinho Bez(PMDB/SC).
Publicado originalmente no site do Cofen